Quem é o Encarregado?
O Encarregado, conforme estabelecido no artigo 41 da LGPD, desempenha um papel crucial na mediação do diálogo entre a organização, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Suas responsabilidades abrangem desde a recepção
de reclamações dos titulares até a comunicação com a ANPD, além do incentivo às boas práticas de proteção de dados dentro das organizações.
Nós, da P&B Compliance, reconhecemos a importância desse momento e já fizemos nossos comentários durante a consulta. Acreditamos que contribuições de profissionais experientes e organizações comprometidas são essenciais para o desenvolvimento de regulamentações robustas e alinhadas com as melhores práticas internacionais.
Instamos todos os colegas e interessados a participarem ativamente desse processo, compartilhando suas visões e experiências para enriquecer o debate em torno do papel do Encarregado na proteção de dados pessoais. Juntos, podemos contribuir para a construção de um ambiente digital mais seguro e ético.
