O COMPLIANCE E AS INVESTIGAÇÕES INTERNAS

O COMPLIANCE E AS INVESTIGAÇÕES INTERNAS

Quando falamos de investigação, muitas pessoas logo pensam em um trabalho policial. O aspecto detetivesco das investigações — bastante presente no imaginário popular — as tornam intrigantes e desperta curiosidade. Não poderia ser diferente: com tantos livros, filmes e séries retratando a investigação como uma arte de dedução, em que pouquíssimos seriam sagazes o suficiente para notar nuances que revelariam a verdade, é normal que parte dos expectadores acreditem que somente as mentes mais geniais seriam capazes de desvendar um suposto mistério. Por outro lado, é comum vermos profissionais que se julgam astutos acreditarem serem capazes de conduzir investigações sem qualquer experiência no tema, especialmente quando conhecem a empresa e seus colaboradores.

Ao contrário do imaginário popular, na grande maioria das vezes uma investigação é menos detetivesca e muito mais sobre saber ouvir pessoas e lidar com fatos de forma adequada.

Investigação é, no final das contas, uma apuração de fatos que poderiam representar condutas inapropriadas. Ela faz parte do monitoramento de um Programa de Compliance, podendo ser desencadeada por incontáveis meios, dentre eles os relatos provenientes de um Canal de Denúncias.

Os casos mais típicos, como os de comportamento inapropriado entre colegas de trabalho, ganham contornos muito maiores e mais danosos quando quem apura não tem experiência para lidar com a situação. São incontáveis os casos em que um profissional agiu de forma inadequada perante outro em uma festa promovida pela empresa, mas o fato foi agravado — e muito — pela imperícia com que administraram o ocorrido.

Primeiramente, é muito comum que um julgamento precipitado recaia sobre o investigado, atribuindo-lhe um rótulo antes de qualquer apuração. É assim que casos de comportamento inapropriado normalmente chegam ao conhecimento dos investigadores já rotulados como “assédio sexual”. É importante lembrar que não apenas o assédio sexual é crime como exige que a situação seja reiterada, com o objetivo de obter uma vantagem ou favorecimento sexual e que o infrator o pratique se aproveitando de sua condição de superior hierárquico — elementos que muitas vezes não estão presentes no caso concreto.

Quando ouvimos das testemunhas ou da própria vítima que o caso se trata de assédio sexual, devemos ter a calma e a postura de explicar — sem que estas se sintam desacreditadas — que os fatos serão apurados para que possamos entender especificamente do que se tratam. Já é esperado que este grupo de pessoas possa relatar a situação vivenciada com termos atécnicos. No entanto, mais espantoso — e infelizmente comum — é ouvir os mesmos termos sendo usados pelo departamento jurídico ou por outros responsáveis internos pela apuração dos fatos.

A experiência da P&B Compliance tem sido de auxiliar empresas a apurar os fatos narrados pelas vítimas e testemunhas. Por atuarmos de forma independente, geramos aos envolvidos a confiança de que os interesses da empresa não se misturarão ao entendimento do caso.

Ainda vemos no mercado brasileiro muitas empresas que não implementaram um Canal de Denúncias ou que, por elementos que lhe faltam, este canal não se mostra efetivo aos usuários. Infelizmente, é comum que os meios de reporte levem as denúncias a pessoas conhecidas e que sabidamente não possuem a habilidade necessária para solucioná-las. O descrédito dos envolvidos sobre a eficiência ou o interesse da empresa por solucionar as questões levantadas é determinante em relação ao sucesso da apuração.

Um exemplo que leva ao descrédito é que, muito embora as melhores práticas de investigação indiquem ser o melhor procedimento limitar a propagação dos fatos enquanto são devidamente apurados, é bastante comum que a comunicação entre os profissionais desrespeite o sigilo, permita que terceiros criem suas versões e as repassem como bem entenderem. É essencial conter os fatos somente àqueles que de alguma forma puderem ser úteis ao entendimento do caso, evitando que se alastrem pela empresa ou fora dela versões que sequer foram examinadas.

Quando as informações são propagadas de forma indevida ou envolvendo departamentos desnecessários, costumamos ver a vítima se sentindo traída pela empresa. Por mais que a própria vítima não conheça quais seriam as melhores práticas de investigação, ela será capaz de perceber quando algum procedimento não for corretamente executado devido aos prejuízos que recairão sobre ela. Chegando ao seu conhecimento que o suposto infrator soube de detalhes da sua versão dos fatos ou que profissionais que nada tinham a ver com o caso tiveram conhecimento pelos responsáveis da investigação, isso gera desconfiança à vítima, que poderá se sentir desassistida e não desejar mais colaborar.

Outro aspecto bastante comum é a presença de profissionais que acreditam ter a autoridade para investigar sem que ninguém tenha lhes dado tal ordem ou permissão. Inspirados muitas vezes por um falso senso de justiça e sentindo-se detentores de uma experiência acumulada por histórias fictícias e séries de TV, essas pessoas costumam assumir a figura de “xerifes”, o que normalmente causa mais problemas do que, de fato, contribui para a solução.

Quando iniciamos nossos trabalhos em uma empresa para apurar os fatos de uma irregularidade, frequentemente nos deparamos com os tais “xerifes”. Alguns deles nos trazem os fatos indevidamente apurados com orgulho, como quem se sente parte da equipe de investigação ou espera um agradecimento; outros demonstram uma timidez até então inédita aos olhos dos colegas, cientes de que cruzaram limites ou que fingiram ter autoridade que não lhes cabia. Ambos normalmente descobrem que a forma com que lidaram com o assunto pode ter prejudicado a investigação ou causado danos desnecessários aos envolvidos.

A exposição popular a histórias de resolução de mistérios é tanta que torna bastante difícil convencer quem nunca atuou em investigações que há sim uma perícia necessária muito além da ficção para lidar devidamente com a apuração dos fatos. É mais razoável aos leigos entenderem que somente médicos podem realizar cirurgias — mesmo àqueles expectadores de programas de TV em que médicos fictícios operam pacientes — do que convencê-los de que somente profissionais do ramo seriam hábeis para lidar com investigações.

Por fim, é importante que o investigador saiba superar as demonstrações de certeza dos denunciantes. Se alguém diz que o fato ocorreu de determinada maneira e que há uma câmera de vídeo que pode provar o que foi narrado, caso a câmera tenha sido apagada não pode o investigador se entregar às emoções do narrador e dar crédito aos fatos como se os tivesse confirmado na gravação.

Investigador não é quem procura um culpado a todo custo, mas quem tem cuidado acima de tudo para apurar os fatos de forma devida. É um trabalho que exige a paciência de ouvir pessoas e analisar os indícios tangíveis para entender contextos e motivações, não se entregando a boatos e especulações.

A P&B Compliance recomenda que as empresas se atentem aos seus meios de reporte de irregularidades, em especial o Canal de Denúncias, e se oferece para auxiliá-las nas suas investigações, atuando de forma independente para que os fatos sejam apurados com o menor prejuízo possível ao ambiente corporativo. Orientamos a condução da apuração, entrevistamos os envolvidos, limitamos o alcance das informações aos que realmente precisam e elaboramos um relatório independente com indicações de restrição do seu público-alvo, orientando as medidas que deverão ser tomadas para solucionar o ocorrido e para prevenir futuras ocorrências.

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