O Índice de Percepção de Corrupção (IPC) é um relatório publicado anualmente pela Transparência Internacional desde 1995, conhecido como o principal indicador de corrução no mundo. O IPC analisa a percepção de corrupção do setor público em 180 países e territórios ao redor do mundo atribuindo notas de 0 a 100 a eles: quanto mais próxima de 100 for a nota, mais íntegro o país/território é considerado.
O índice do ano de 2022, divulgado pela Transparência Internacional no dia 31.01.2023, revelou que 124 países ficaram estagnados no mesmo nível de corrupção que o do ano anterior, além de um aumento no número de países que estão caindo de posição no ranking.
De acordo com a Transparência Internacional, o IPC de 2022 demonstra que a escala de corrupção no mundo é enorme, tendo em vista que a média da pontuação global é de 43 pontos, e, ainda, que 68% dos países obtiveram uma nota menor do que 50 pontos.
O Brasil obteve a nota de 38 pontos, ficando em 94º lugar entre 180 países no ranking mundial. Conforme analisado, o país ficou estagnado com a mesma pontuação que obteve no ano de 2021: o Brasil somente avançou dois lugares no ranking — em 2021 ficou em 96º lugar — devido à piora de outros países.
O desempenho do Brasil referente ao combate à corrupção ainda é considerado abaixo do esperado, tendo em vista que, além da estagnação, sua pontuação está abaixo da média global — também já considerada baixa. De acordo com a Transparência Internacional, o resultado do Brasil é um reflexo do desmanche “sobre os marcos legais e institucionais anticorrupção que o país havia levado décadas para construir”.
A corrupção é um mal que atinge a sociedade em todos os seus aspectos e traz consequências desastrosas: reduz a qualidade do investimento e distorce a alocação dos gastos públicos; diminui a taxa de investimento privado e, consecutivamente, o crescimento econômico; impacta negativamente os investimentos estrangeiros em diversos países; viola os direitos humanos; permite que o crime organizado e outras ameaças à segurança floresçam; diminui a capacidade do Estado de proteger seus cidadãos; e, ainda, afeta negativamente a renda per capita, em razão da redução da produtividade ou efetividade do capital.
Além disso, a Transparência Internacional evidencia “como a corrupção e os conflitos armados alimentam um ao outro e ameaçam a paz”.
São por motivos como estes que a luta contra a corrupção sempre foi uma preocupação global, de todas as nações, simultaneamente.
Há algum tempo os países e organizações atuam no combate à corrupção, o que resultou em várias convenções internacionais e leis de alcance extraterritorial em vigor com o intuito de punir e reduzir os danos causados pela corrupção.
O combate à corrupção depende do esforço conjunto e contínuo de todos, inclusive das empresas, que têm um papel extremamente importante nesse contexto.
Diante disso, a implementação de um Programa de Compliance na estrutura organizacional das empresas se tornou essencial, tanto para garantir uma conduta ética dos colaboradores da pessoa jurídica e auxiliar no combate à corrupção como um todo, quanto para assegurar o cumprimento das leis e regulamentações que a organização está submetida e evitar qualquer tipo de prejuízo.
Isso porque, o Programa de Compliance tem por objetivo prevenir, detectar e remediar transgressões – como fraudes e corrupção – que podem ocorrer no meio empresarial, e tem por objetivo assegurar que as atividades da organização sejam conduzidas com transparência e integridade, sempre dentro da legalidade.
O Compliance deve ser visto como uma vantagem competitiva no mundo dos negócios, pois a empresa que implementa o Programa passa a ter mais confiança dos investidores e maior credibilidade no mercado global.
A P&B Compliance está preparada para ajudar sua empresa a implementar um Programa de Compliance robusto e adequado à sua estrutura. Se a empresa já tiver um Programa de Compliance estruturado, analisamos e orientamos o que deve ser feito para melhorá-lo e monitorá-lo na forma exigida pela lei e melhores práticas internacionais.
Para mais informações, entre em contato conosco através do e-mail: contato@pbcompliance.com.br.
