Conheça o Programa de Integridade e Código de Ética da P&B Compliance

MENSAGEM DA LIDERANÇA

Caros colaboradores, parceiros e clientes

Este Código de Conduta da P&B Compliance (“Código”) contém as diretrizes que representam o perfil do nosso escritório e estabelece o caminho que encorajamos nossos colaboradores a trilhar para que nosso crescimento seja sempre transparente e íntegro, tanto internamente quanto nas relações com clientes e parceiros.

Este Código reflete o tipo de escritório que desejamos ser, ajudando a construir e a manter relações de longo prazo com nossos parceiros e influenciando diretamente o profissionalismo e a produtividade.

Este Código deve servir como guia para todas as ações e decisões, bem como na hora de se comunicar com os demais, dentro e fora do escritório. A P&B Compliance tem compromisso com a transparência e a integridade, o que abrange todos os seus profissionais e todos aqueles que atuem em seu nome.

Este é um manual de boas práticas, fundamental para nortear o comportamento e a postura que esperamos. Todos os Colaboradores têm o dever de ler, cumprir e disseminar os valores trazidos neste Código.

"A P&B Compliance tem um compromisso com a transparência e a integridade, o que abrange todos os seus profissionais e todos aqueles que atuem em seu nome".

Sobre nós

Missão

Nossa missão é colaborar para que nossos clientes se tornem empresas melhores que acompanham o desenvolvimento do mercado por meio de nossas soluções.

Visão

Nossa visão é ser a empresa de Compliance de maior referência no mercado e que melhor entregue serviços específicos para cada cliente.

Valores

Nossos valores são:

Valorização humana
Garantir a dignidade e o respeito aos Colaboradores e terceiros.

Integridade
Trabalhar conforme as normas e as leis para atender ao padrão de conduta ético esperado pela sociedade.

Igualdade
Contribuir para a inclusão social, não tolerando qualquer tipo de discriminação e/ou preconceito.

Comprometimento
Buscar sempre melhorar a prática de qualquer atividade.

Inovação
Buscar a constante atualização de técnicas e do conhecimento.

Transparência
Apresentar clareza na comunicação e na prestação de informações perante a lei e a sociedade.

Responsabilidade social
Atuar sempre se pautando na coletividade.

Definições

Os termos descritos neste Código de Conduta deverão ser interpretados de acordo com as definições apresentadas abaixo, independentemente do gênero adotado e/ou se utilizados no plural ou singular:

Código
O presente Código de Conduta da P&B Compliance.

Colaborador
Todas as pessoas que integrem a P&B Compliance, sejam estagiários, analistas, especialistas, gerentes, sócios, ou mesmo parceiros ou prestadores de serviços que atuem em nome do escritório.

P&B Compliance, P&B ou Escritório
É a pessoa jurídica formada pelos Profissionais mencionados na definição anterior.

Terceiro
Toda pessoa física ou jurídica que não integre o quadro de profissionais do escritório — portanto, que não sejam considerados profissionais na definição acima — mas que seja contratado para auxiliar no desempenho de suas atividades, tais como parceiros de negócio, fornecedores, entre outros.

Aplicação

Os procedimentos descritos neste Código serão aplicáveis a todos os Colaboradores da P&B Compliance ou Terceiros vinculados ao escritório que estejam à sua disposição ou atuem em seu nome, seja em caráter eventual ou permanente.

Objetivo

O objetivo deste Código é criar diretrizes que norteiem a conduta dos Colaboradores da P&B Compliance, bem como a responsabilidade de cada um. A ética do escritório é resultado do compromisso de seus Colaboradores. Quando estimulados a aderir a padrões de conduta éticos no exercício de suas atividades e no relacionamento com clientes e parceiros, todos poderão contribuir para a construção da cultura de integridade.

Missão dos profissionais

Todos os Colaboradores estão obrigados a operar suas rotinas: Buscando sempre atitudes éticas no trato com colegas e terceiros; Com respeito às diferentes culturas e crenças;

  • Tratando de forma adequada os clientes, parceiros, fornecedores e todos os prestadores de serviço;
  • Com honestidade e transparência com as autoridades públicas; Com zelo pelo patrimônio do escritório;
  • Buscando preservar a imagem da P&B Compliance.
 

Respeito a lesgilação

É imprescindível que todos os Colaboradores cumpram a lei e as normas internas estabelecidas pela P&B Compliance, dentre as quais este Código.

A violação das normas não será tolerada, não havendo autoridade interna que possa justificar a infração. Serão aplicadas as medidas cabíveis a todos aqueles que permitirem a violação de quaisquer regras legais ou internas. É papel de todos zelar pelo cumprimento das normas e pela disseminação de uma cultura de conformidade às regras.

A P&B Compliance está comprometida em fazer cumprir a lei e repudia, dentre outras práticas: a violência, a discriminação e o assédio moral e sexual. De igual forma, é vital que sejam cumpridas as leis trabalhistas e normas de segurança do trabalho.

COMBATE À CORRUPÇÃO

A P&B Compliance exerce suas atividades buscando adequação a práticas que visem o combate à corrupção e ao suborno, se comprometendo com toda e qualquer norma atrelada à Lei no 12.846/2013 (“Lei Anticorrupção”). Dessa forma, todos os seus profissionais têm o compromisso de:

  • Não prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou a qualquer terceiro relacionado a agente público;
  • Não financiar, custear, patrocinar ou subvencionar qualquer ato ilícito referido na Lei Anticorrupção; Não se utilizar de terceiro (pessoa física ou jurídica) para ocultar ou esconder seus interesses ou a identidade dos beneficiários de seus atos;
  • Não fraudar licitações;
  • Não dificultar investigações ou fiscalizações.

 

É de vital importância que qualquer Terceiro que, em nome da P&B Compliance, interaja com funcionário(s) ou órgão(s) público(s) tenha autorização prévia dos sócios da P&B Compliance.

Ademais, em conformidade com as boas práticas, a P&B Compliance não dá ou recebe brindes ou presentes que excedam o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), seja de pessoas físicas ou jurídicas.

RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES

A relação da P&B Compliance com seus Terceiros deve ser regida sob os mesmos princípios que norteiam a Missão dos Profissionais, sendo fundamental:

  • Que os fornecedores atendam aos requisitos técnicos para os quais foram contratados, demonstrando qualidade do serviço e cumprimento dos prazos eventualmente estabelecidos;
  • Que os fornecedores demonstrem sua idoneidade e reputação, se comprometendo a não utilizar mão de obra infantil e/ou escrava, bem como obedecendo às legislações trabalhistas e de segurança do trabalho;
  • Que não sejam aceitos brindes ou presentes acima de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) de fornecedores, tal como não sejam ofertados os mesmos a eles acima do valor mencionado.
 

CONFLITO DE INTERESSES

Os Colaboradores da P&B Compliance têm o compromisso de assumir sua suspeição caso haja entendimento de que determinado cenário possa configurar conflito de interesses. A simples situação em que a posição, cargo ou relacionamento de uma pessoa possa resultar em risco que a impeça de colocar à frente os interesses da P&B será considerada um conflito. O mesmo ocorre nas situações que possam influenciar o discernimento de um Colaborador no exercício de suas atividades. Nestes termos, o Escritório esclarece que:

  • Nossos Colaboradores, bem como seus familiares (até terceiro grau) não ocupam ou são candidatos a cargos eletivos ou de confiança na administração pública;
  • Nossos Colaboradores, bem como seus familiares (até terceiro grau) não mantêm relações contratuais com agentes públicos;
  • A P&B Compliance participa de licitações;
  • Nenhum de nossos Colaboradores foi preso, acusado, investigado, processado ou condenado por fraude ou corrupção;
  • A P&B Compliance possui o próprio programa de Integridade estruturado com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, corrupção, irregularidades e atos ilícitos, havendo estrutura hierárquica predefinida para coordená-lo e revê-lo.

    Além disso, a P&B Compliance proíbe que nossos Colaboradores:

  • Utilizem de seus cargos ou funções para obter vantagens indevidas para si, para seus parentes, amigos ou qualquer pessoa com quem tenham relacionamento afetivo;
  • Exerçam funções ou tenham participação societária em entidades cujos interesses sejam conflitantes com os da P&B;
  • Atendam a quaisquer solicitações de pessoa externa com o objetivo de obter benefícios de interesse pessoal ou destinados a parentes, amigos ou com quem tenham algum tipo de relacionamento afetivo;
  • Ofereçam presentes, entretenimento ou hospitalidades a um Agente Público ou um Terceiro com o intuito de obter uma vantagem indevida para a P&B;
  • Contratem um ex-Agente Público com o intuito de obter uma vantagem indevida; e
  • Atuem como intermediários, consultores ou assessores em Órgãos Públicos em questões que possam ser do interesse ou benefício da P&B.
 

ANTITRUSTE

A P&B Compliance acredita na importância da livre concorrência, de forma que orientamos todas as nossas atividades no cumprimento de todas as normas relacionadas a práticas concorrenciais íntegras. Para tanto, nossos Colaboradores deverão seguir:

 

  • As políticas comercial e de preços são definidas de forma independente e nunca serão acordadas, formal ou informalmente, com a concorrência ou outros terceiros não relacionados, direta ou indiretamente;
  • Os clientes, os territórios (áreas geográficas de atuação) ou os segmentos de mercado nunca serão alocados mediante acordos entre a P&B e sua concorrência, mas serão sempre resultado de uma concorrência justa.
 

DIVERSIDADE E INCLUSÃO

A P&B Compliance está comprometida com a igualdade de oportunidades em todos os aspectos do emprego e das relações comerciais, de forma que a diversidade e a inclusão são valores muito valiosos para nós.
Não toleramos nenhum tipo de discriminação.

São consideradas práticas discriminatórias, entre outras:

Comentários depreciativos ou ofensivos sobre características raciais ou étnicas, discriminação baseada no sexo, língua, religião, orientação sexual, opinião política ou qualquer outra, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento, estado civil, idade, diferentes capacidades físicas ou mentais, condições clínicas e aproximações ou insinuações de natureza sexual não consensual.

 

COMBATE AO ASSÉDIO

A P&B Compliance busca promover um ambiente de trabalho livre de qualquer tipo de assédio (tanto moral, como sexual). Por isso, não toleramos:

  • Qualquer conduta abusiva – dentre as quais está o gesto, palavra ou atitude – que atente, de forma reiterada, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho;
  • Qualquer ação ofensiva que atente contra a liberdade sexual – isto é, o direito de dispor sobre o próprio corpo – ou qualquer outra ação que atente contra a dignidade das relações de trabalho (a liberdade, a igualdade, a autodeterminação e o direito à não discriminação); ou
  • Qualquer conduta virtual que importune, intimide, persiga, ofenda ou hostilize alguém.
 

MEIO AMBIENTE

A P&B Compliance tem o compromisso de colaborar com a preservação do meio ambiente.
É de vital importância para o escritório o engajamento de seus profissionais em práticas sustentáveis que garantam um ecossistema equilibrado, essencial para a qualidade de vida das presentes e futuras gerações, cumprindo assim um papel constitucional e cidadão.
Desta forma, é dever da P&B Compliance e de seus profissionais obedecer à legislação e às normas ambientais, procurando otimizar o uso de recursos naturais de forma a respeitar a natureza e a biodiversidade.

 

RESPONSABILIDADE SOCIAL

A P&B Compliance tem um compromisso com a sociedade e acredita que a responsabilidade com que lida com as questões sociais estará diretamente relacionada ao crescimento e à eficiência de suas atividades.
Pretende-se que a atuação do escritório impacte de forma positiva a sociedade, trazendo bem-estar e desenvolvimento econômico às pessoas e empresas que estejam ao alcance de sua atuação.

Nesses termos, é estritamente proibido: trabalho infantil, trabalho forçado ou qualquer outra forma de trabalho involuntário.
Nenhum Colaborador da P&B deve usar de qualquer forma de coerção ou autoridade para fazer com que os outros trabalhem mais do que as horas estipuladas.
Ademais, a P&B Compliance garante a igualdade e a isonomia salarial, de forma que a remuneração paga atenda, no mínimo, às normas legais aplicáveis, sejam suficientes para atender às necessidades básicas de seus Colaboradores.
É estritamente proibida a utilização de deduções salariais como medida disciplinar, bem como a retenção de salários como garantia do trabalho.

CONFIDENCIALIDADE

Os Colaboradores devem manter a confidencialidade das informações relacionadas às operações da P&B que não sejam públicas ou que não tenham sido legalmente divulgadas a Terceiros.

Serão consideradas Informações Confidenciais quaisquer informações que não sejam de conhecimento público e que sejam utilizadas, desenvolvidas ou obtidas pela P&B Compliance, incluindo, mas não se limitando a informações, procedimentos e dados obtidos pelo Colaborador, enquanto esteja atuando em nome da P&B referentes a:

 

  • Negócios ou assuntos da P&B Compliance; Produtos ou serviços;
  • Custos e estruturas de preços; Análises;
  • Métodos de negócios e contabilidade;
  • Software para computação, incluindo sistemas operacionais, aplicativos e listagens de programação; Organogramas, manuais e documentação;
  • Todos os métodos de desenvolvimento de produtos e software, processos, tecnologia e segredos comerciais;
  • Dados pessoais; e
  • Toda outra informação similar e relacionada, de qualquer forma.
 
 

MANUTENÇÃO DE REGISTROS

A P&B Compliance mantém registros de todas as suas transações. Todos os livros, registros, contas e demonstrações financeiras da P&B devem ser mantidos com um grau razoável de detalhe, refletir fidedignamente as transações e estar alinhados. Os registros devem ser sempre mantidos por um período de 10 (dez) anos ou de acordo com as normas legais regionais de onde estiverem atuando (o que for maior).

 

CANAL DE DENÚNCIAS

A P&B Compliance tem uma linha de denúncias anônima e confidencial, cuja origem não é rastreada, para que os nossos Colaboradores e Terceiros denunciem comportamentos ilegais ou antiéticos.

Clique aqui para acessar o nosso Canal de Denúncias.

A P&B não tolera retaliação: todos os Colaboradores podem relatar violações éticas com confiança e sem medo de represálias.
Proibimos expressamente represálias por relatos de comportamentos inadequados, desde que feitos de boa-fé. Qualquer retaliação contra pessoa por ter denunciado, ajudado um denunciante ou fornecido informações por meio do Canal de Denúncias é proibida e poderá ensejar as medidas disciplinares cabíveis.

 

RECONHECIMENTO

Agradecemos seu apoio contínuo aos nossos esforços para construirmos um escritório transparente e íntegro, tanto internamente quanto nas relações com clientes e parceiros.

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