Recentemente, foi instalado no Allianz Parque, estádio do Palmeiras, um sistema de reconhecimento facial. Sendo assim, para passar na catraca, o torcedor precisará cadastrar seu rosto no banco de dados. Os representantes do clube relatam que o tempo de ingresso no estádio será extremamente reduzido, além de extinguir a ação de cambistas, uma vez que diversos torcedores adquiriam vários ingressos com o objetivo de comercializá-los de forma abusiva.
No entanto, os dados biométricos coletados para efetivação do reconhecimento fácil são considerados sensíveis e expõem o titular a um elevado grau de risco. Em alteração recente na Constituição Federal, foi estabelecido que na hipótese de um tratamento com alto risco para o titular, a empresa deverá provar a necessidade e demonstrar a finalidade da coleta dos dados.
A implementação do sistema pode levar os torcedores a exposição a sérios riscos, como: deportação de imigrantes, identificação equivocada da cor da pele, associação do rosto a dados de compras, inclusão permanente de dados em sistemas de governos, identificação e detenção durante eventos, prisões por delitos menores.
Por isso, as empresas devem ter cuidado ao coletar dados sensíveis de clientes ou colaboradores, é fundamental que antes de implementar um sistema de coleta de dados biométricos, seja feita uma análise, à luz da LGPD, para verificar os possíveis impactos aos titulares de dados.
Sua empresa trata dados biométricos? Os profissionais de LGPD da P&B Compliance são especialistas no tema e podem te ajudar a entender mais sobre os riscos envolvidos na utilização destes dados.
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