A sigla NDC, traduzida, significa Contribuição Nacional Determinada e foi estabelecida em 2015, com a assinatura em Paris, durante o acontecimento da COP 21. O Acordo de Paris, como conhecido internacionalmente, é considerado o maior acordo climático da história, assinado por praticamente todos os países.
Mas como funciona as NDCs?
Os Países signatários devem apresentar, de maneira voluntária, planos de redução mostrando o que são capazes de fazer, internamente, para limitar o aquecimento global a 1,5°C. Ou seja, as NDCs representam a descarbonização da economia assumida pelo país. No contexto interno brasileiro, o Ministério de Relações Exteriores do Brasil explica que “A NDC é o principal compromisso internacional do Brasil na área de mudança do clima”.
Entretanto, para acompanhar as mudanças climáticas com o passar dos anos, foi criado um mecanismo revisão das NDCs. Foi determinado que a cada cinco anos, os países deverão fazer a revisando das NDCs, tornando-as mais exigentes e rigorosas. Isto pois, na época do acordo, somando todas as NDCs divulgadas, os compromissos de redução das emissões não seriam suficientes para limitar o aumento da temperatura em 1,5ºC.
E quais são as NDCs brasileiras?
De acordo com o comunicado oficial publicado em março de 2022, o Brasil se comprometeu em reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, em relação a 2005. Além disso, o país também assumiu a responsabilidade de reduzir suas emissões em 50% até 2030, em relação a 2005. Ainda segundo o documento, os compromissos do Brasil incluem um objetivo de longo prazo para alcançar a neutralidade climática até 2060.
O comunicado finaliza a atualização de suas metas citando que: “Esse objetivo de longo prazo poderá ser revisto no futuro, a depender do funcionamento dos mecanismos de mercado do Acordo de Paris, não estando descartada a possibilidade de adoção de estratégia de longo prazo ainda mais ambiciosa.”
