P&B COMPLIANCE
Revisão e implementação completa
de programas de compliance para empresas
O que é Compliance?
O termo compliance vem do inglês to comply, que significa “estar de acordo com uma regra”. Portanto, o Compliance no ambiente corporativo é, em resumo, estar em conformidade com as leis e regulamentos que abrangem o negócio.
O conceito engloba todas as políticas, regras, controles internos e externos aos quais a organização precisa estar em conformidade. Ao implementar políticas de Compliance, suas atividades estarão plenamente adequadas às regras e legislações aplicadas a cada um dos processos internos e externos.
A área de Compliance ganhou mais relevância no Brasil após o advento da Lei Anticorrupção no ano de 2013. Essa nova legislação trouxe a possibilidade da concessão de benefícios para as empresas que possuem uma área de Compliance devidamente estruturada.
Dentre os principais elementos trazidos por essa regulamentação estão a adoção de padrões de conduta, códigos de ética, políticas e procedimentos de integridade e canais de denúncia de irregularidades, abertos e amplamente divulgados a funcionários e a terceiros, e de mecanismos destinados à proteção de denunciantes de boa-fé.
Compliance
no Brasil
Por que Compliance?
- Redução de fraude
- Prevenção a desvios e lavagem de dinheiro
- Mitigar práticas de corrupção
- Avaliação e investigação de denúncias
- Relacionamento com poder público e licitações
- Prevenção e mitigação de riscos trabalhistas
- Transparência nas relações e conflitos de interesse
- Evitar exposição da empresa em redes e mídias sociais
- Denegrir a imagem e a reputação da empresa
- Estar em conformidade com a legislação nacional e internacional
Qualquer atitude não ética, envolvendo todos os setores
da organização, pode ser considerada um risco de Compliance.
Nossa
metodologia
Prestamos consultoria para garantir o cumprimento normativo e a ética empresarial de nossos clientes, agregando valor e reduzindo riscos de descumprimento, enriquecendo, assim, a cultura corporativa com base na integridade e ética.
Segundo a Controladoria Geral da União, para a adequada estruturação de um Programa de Integridade, quatro eixos precisam estar presentes para dar suporte às ações e medidas que irão constituir o seu conteúdo
Plano de
integridade
- Comprometimento e apoio da alta direção
- Instância responsável pelo plano de integridade
- Análise de risco
- Monitoramento contínuo
- Ações de remediação
- Medidas de controle disciplinares
- Canais de denúncias
- Comunicação e treinamento
- Padrões de ética e conduta
Qualquer atitude não ética, envolvendo todos os setores da organização, pode ser considerado um risco de Compliance. Entre os principais estão:
Diretrizes externas
- Leis de combate à corrupção nacional (Lei nº 12.846/13) e à lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613)
- Lei estadual que regulamenta a obrigatoriedade de programa de integridade
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Regulamentações do setor
Diretrizes internas
- Criação de comitês de risco e Compliance
- Análise de risco
- Código, políticas e procedimentos
- Resposta sobre consultas de Compliance (como brindes, presentes e conflitos de interesses).
- Segurança das informações.
- Canal de denúncia
- Investigação corporativa
- Background Check
- Treinamentos de Compliance
- Comunicação de Conformidade
Áreas de Atuação
Prestamos advisory para todos os temas que envolvem um programa de Compliance,
atuando de forma efetiva na criação e implementação das etapas em destaque.
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONDUTA E CÓDIGO DE ÉTICA
Para o bom funcionamento do sistema de compliance nas empresas, é preciso que todos os funcionários estejam envolvidos, por isso a importância de realizar palestras e treinamentos internos para instruir e qualificar todos na organização.
GERENCIAMENTO DE RISCOS
Uma dos principais pilares de Compliance, o Risk Assessment é uma avaliação dos riscos e em quais deles devem ser aplicados os programas de compliance, com identificação e mapeamento de situações e fatores que podem vulnerabilizar a segurança da empresa.
GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DUE DILIGENCE EM TERCEIROS E M&A
O Due Diligence identifica fatos ou indícios incoerentes na contratação e relacionamento com terceiros, que podem expor o contratante aos mais diversos riscos. Para isso, são realizadas pesquisas de reputação em banco de dados para saber a exposição de riscos que terceiros ou ações de M&A oferecem ao contratante.
CONSULTORIA E SUPORTE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA ANTISSUBORNO (ISO 37001)
Elaboração de um guia com as Políticas Antissuborno da empresa, que orientem e guiem todos os funcionários da organização, que deve ser disponibilizada de forma documentada e disponível para todos.
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